Última atualização: 1 de julho de 2026.
O Escritório Bevilaqua (“Bevilaqua”, “nós”) é a Empresa Júnior de Direito da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e leva a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com o site escritoriobevilaqua.com. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Escritório Bevilaqua – Empresa Júnior de Direito da FDR/UFPE, que pode ser contatado pelo e-mail negocios@bevilaqua.org.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para atender às suas solicitações e melhorar sua experiência:
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa e as informações que você inclui ao preencher nossos formulários ou entrar em contato conosco.
- Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e dados de cookies, quando aplicável.
3. Como coletamos seus dados
Os dados são coletados quando você preenche um formulário de contato ou de solicitação de análise, envia mensagem pelos nossos canais de atendimento (como e-mail e WhatsApp) ou navega pelo site.
4. Para que utilizamos seus dados (finalidades e bases legais)
- Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de orçamento — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato e/ou consentimento;
- Entrar em contato para apresentar propostas e prestar os serviços solicitados — base legal: execução de contrato e legítimo interesse;
- Aprimorar o site, sua segurança e sua experiência de navegação — base legal: legítimo interesse;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal.
5. Compartilhamento de dados
O Bevilaqua não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do site, o recebimento de formulários e a gestão do relacionamento com clientes, que tratam os dados em nosso nome e sob as nossas instruções;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição judicial.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção.
7. Cookies
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site, a análise de audiência e a melhoria da experiência. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento do site.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e nos comprometemos a comunicar incidentes relevantes na forma da lei.
9. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender a obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
10. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; solicitar a portabilidade; revogar o consentimento; obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados; e opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
11. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail negocios@bevilaqua.org.br. Responderemos à sua solicitação no menor prazo possível, observada a legislação aplicável.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fale conosco pelo e-mail negocios@bevilaqua.org.br.