Conteúdo gratuito

Materiais jurídicos para quem constrói negócios

Guias práticos e checklists para empreendedores, startups e empresas juniores — criados pelo time do Bevilaqua com a base acadêmica da FDR/UFPE.

Para empreendedores e MEIs

01

Guia de Formalização Empresarial

MEI, EIRELI, LTDA ou S/A? Entenda qual tipo societário faz sentido para o seu momento e como dar o primeiro passo sem contratar um contador.

Disponível para download em breve
02

Checklist de Contratos Essenciais

Os 7 contratos que todo empreendedor deveria ter antes de fechar o primeiro cliente grande — com o que não pode faltar em cada um.

Disponível para download em breve

Para startups

03

Guia Jurídico para Startups

Da estrutura societária à proteção de IP: o que sua startup precisa resolver nos primeiros 12 meses para não ter problemas na captação.

Disponível para download em breve
04

Checklist de Adequação à LGPD

Os pontos mínimos que uma startup precisa resolver para operar em conformidade — política de privacidade, consentimento e gestão de dados.

Disponível para download em breve
05

Checklist de Registro de Marca

Passo a passo para depositar sua marca no INPI sem errar na classe, evitar rejeições e proteger seu nome antes que outra empresa o faça.

Disponível para download em breve

Para empresas juniores

06

Guia de Compliance para EJs

As exigências do MEJ, atualização estatutária e os pontos de atenção para manter sua empresa júnior em situação regular com o movimento.

Disponível para download em breve

Precisa de orientação além dos materiais?

Análise gratuita, sem compromisso.

Solicitar análise gratuita →